PL 294/2025
"Institui o Programa Nacional de Apoio às Pessoas com Esclerose Múltipla (PNAEM)."
O PL 294/2025 cria um programa nacional para organizar e melhorar o atendimento, o tratamento e o suporte às pessoas com esclerose múltipla no Brasil. Isso é importante porque garante que esses pacientes tenham acesso mais rápido a diagnósticos e cuidados especializados, melhorando sua qualidade de vida.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
