PL 96/2025
Institui o Programa Reintegra Brasil para acolhimento e reintegração de brasileiros natos ou naturalizados retornados ao país, e dá outras providências.
O projeto cria um programa oficial para ajudar brasileiros que moravam no exterior a se estabelecerem novamente ao retornarem ao país. Isso é importante porque oferece suporte para que essas pessoas consigam emprego, moradia e acesso a serviços básicos, facilitando sua readaptação à vida no Brasil.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
