PDL 690/2024
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária Majestade - FM, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.
Este projeto renova por mais dez anos a autorização para que uma rádio comunitária continue operando em Sorocaba (SP). Isso é importante porque garante que a comunidade local mantenha seu acesso a um canal de comunicação voltado aos interesses e à cultura da própria região.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
