Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3904/2023, por ter sido aprovado o REQ 4650/2025 que está apensado ao primeiro.

Dispões sobre a criação do Programa de Incentivo ao Empreendedorismo Rural (PROER) e do Fundo Nacional de Incentivo ao Empreendedorismo Rural (FNIER), com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico e sustentável no campo.

O PL 4757/2024 propõe a criação de um programa e de um fundo financeiro para apoiar pequenos produtores rurais a desenvolverem seus negócios com mais tecnologia e sustentabilidade. Isso é importante porque facilita o acesso a recursos para quem vive no campo, ajudando a aumentar a produção de alimentos e a gerar renda nas áreas rurais.