PDL 492/2024
Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema de Radiodifusão Ribas do Rio Pardo Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Selvíria, Estado do Mato Grosso do Sul.
Este projeto autoriza a renovação da licença para que uma rádio FM continue operando na cidade de Selvíria, no Mato Grosso do Sul. Isso é importante para garantir que a população local continue tendo acesso aos serviços de informação, cultura e entretenimento transmitidos pela emissora.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
