Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3904/2023, por ter sido aprovado o REQ 4650/2025 que está apensado ao primeiro.

Institui o Programa Nacional de Agroecologia e Tecnologias Sustentáveis para a Agricultura Familiar (PNATS) e dispõe sobre incentivos ao uso de práticas agroecológicas e sistemas de energia limpa no setor.

Este projeto cria um programa para apoiar pequenos agricultores na adoção de técnicas de cultivo mais naturais e no uso de energias limpas, como a solar. Isso é importante porque ajuda a produzir alimentos de forma mais saudável e sustentável, aumentando a renda das famílias no campo e protegendo o meio ambiente.