Aprovado o requerimento nº 4650/2025,do Sr. Nilto Tatto, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3904/2023.

Institui o Programa Nacional de Agroecologia e Tecnologias Sustentáveis para a Agricultura Familiar (PNATS) e dispõe sobre incentivos ao uso de práticas agroecológicas e sistemas de energia limpa no setor.

Este projeto cria um programa nacional para incentivar pequenos agricultores a adotarem técnicas de cultivo mais naturais e o uso de energias limpas, como a solar. Isso é importante porque ajuda a produzir alimentos mais saudáveis, preserva o meio ambiente e aumenta a renda das famílias no campo.