PDL 402/2024
Aprova o ato que outorga permissão à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de São Borja, Estado do Rio Grande do Sul.
Este projeto autoriza a Universidade Federal do Pampa a criar e operar uma rádio educativa na cidade de São Borja (RS). Isso é importante porque permite que a instituição utilize o rádio como uma ferramenta pública para levar conhecimento, cultura e informações à comunidade local.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
