PL 4472/2024
Dispõe sobre a terminologia oficial relativa à filariose e ao linfedema avançado.
Este projeto de lei propõe substituir o termo "elefantíase" por "linfedema avançado" em documentos e comunicações oficiais do governo. A mudança é importante para reduzir o estigma e o preconceito que acompanham o nome popular da doença, tratando os pacientes com mais dignidade e respeito.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
