PL 4301/2024
Dispõe sobre o transporte público gratuito no Dia dos Finados em todo o território nacional e dá outras providências.
O projeto propõe que o transporte público seja gratuito em todo o Brasil no Dia de Finados. A medida é importante para garantir que todas as pessoas, independentemente da condição financeira, possam visitar e prestar homenagens aos seus entes queridos nos cemitérios.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
