PL 3591/2024
Institui a Política Nacional de Saúde na Escola.
O projeto cria uma política nacional para levar atendimentos e ações de saúde diretamente para dentro das escolas públicas. Isso é importante porque facilita o acesso de crianças e adolescentes a cuidados médicos e preventivos, garantindo que eles cresçam com mais saúde e melhor desempenho escolar.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
