PL 2000/2024
Dispõe sobre a destinação de recursos para ações de enfrentamento a inundações e alagamentos severos, fundadas no conceito de “cidades-esponja”.
O projeto propõe que o governo invista em infraestrutura urbana que absorva a água da chuva, como jardins de chuva e pavimentos permeáveis, para evitar enchentes. Isso é importante porque ajuda a prevenir desastres e protege as cidades contra os efeitos cada vez mais graves das tempestades.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
