PL 1974/2024
Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao racismo nas Escolas.
Este projeto cria um plano nacional para combater o racismo dentro das escolas, promovendo ações educativas e medidas de prevenção contra a discriminação. Ele é importante porque busca garantir um ambiente escolar mais seguro, respeitoso e inclusivo para todos os estudantes.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
