PDL 211/2024
Aprova o ato que outorga permissão à Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Ilhéus, Estado da Bahia.
Este projeto autoriza a Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) a operar uma rádio educativa em frequência modulada (FM) na cidade de Ilhéus, na Bahia. A medida é importante porque permite que a universidade utilize o rádio como uma ferramenta pública para levar conhecimento, cultura e informação de qualidade à comunidade local.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
