PDL 191/2024
Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Brasil Ecoar para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Itabuna, Estado da Bahia.
Este projeto autoriza a Fundação Brasil Ecoar a operar uma rádio FM educativa na cidade de Itabuna, na Bahia. Isso é importante porque permite que a entidade utilize o sinal de rádio para transmitir conteúdos voltados ao ensino, à cultura e à informação para a comunidade local.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
