Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3904/2023, por ter sido aprovado o REQ 4650/2025 que está apensado ao primeiro.

Institui a Campanha Nacional de Fomento à Agricultura Sustentável e dá outras providências.

Este projeto cria uma campanha nacional para incentivar técnicas de cultivo que preservam o meio ambiente e garantem a saúde do solo a longo prazo. Isso é importante porque ajuda a tornar a produção de alimentos mais eficiente e sustentável, protegendo os recursos naturais para as futuras gerações.