PL 499/2024
Institui, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada "Junho Violeta, Mês do Pulmão".
O projeto cria o "Junho Violeta", um mês dedicado a campanhas nacionais para informar a população sobre como prevenir e identificar doenças respiratórias. Isso é importante porque ajuda a reduzir o número de pessoas doentes ao incentivar o diagnóstico precoce e o cuidado com a saúde dos pulmões.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
