PL 499/2024
Institui, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Campanha Nacional de Conscientização e Prevenção das Doenças Respiratórias, denominada "Junho Violeta, Mês do Pulmão".
O projeto cria o "Junho Violeta", um mês dedicado a campanhas nacionais de conscientização e prevenção de doenças respiratórias. Isso é importante porque ajuda a informar a população sobre como cuidar melhor da saúde dos pulmões e a prevenir doenças graves que afetam a respiração.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
