PL 116/2024
Dispõe sobre a regulamentação do exercício profissional da atividade de Psicopedagogia, e dá outras providências.
O projeto propõe criar regras oficiais para a profissão de psicopedagogo, definindo quem pode atuar na área e quais são suas responsabilidades. Isso é importante para garantir que apenas profissionais qualificados atendam pacientes, aumentando a segurança e a qualidade do acompanhamento de pessoas com dificuldades de aprendizagem.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
