PL 5819/2023
Institui o Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro.
Este projeto cria o "Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro" no calendário oficial do país. A medida é importante para valorizar e reconhecer publicamente o trabalho dos artistas que criam as músicas que fazem parte da nossa cultura.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.