PL 4898/2023
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO, no ensino fundamental das escolas públicas e privadas e dá outras providências.
O projeto cria um programa para ensinar crianças do ensino fundamental sobre o combate ao racismo, promovendo a igualdade desde cedo nas escolas. Isso é importante porque ajuda a formar cidadãos mais conscientes e a reduzir o preconceito dentro das salas de aula.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
