PL 4898/2023
Dispõe sobre a criação do PROGRAMA INFÂNCIA SEM RACISMO, no ensino fundamental das escolas públicas e privadas e dá outras providências.
O projeto cria o programa "Infância sem Racismo" para ensinar crianças e adolescentes, em todas as escolas, a identificar e combater o preconceito racial. A iniciativa é importante porque busca promover o respeito desde cedo e reduzir a discriminação na sociedade brasileira.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
