PL 4618/2023
Institui o Programa Nacional de Promoção da Agricultura Sustentável e do Desenvolvimento da Economia Local.
Este projeto cria um programa nacional para incentivar a agricultura sustentável e fortalecer a economia das comunidades locais. Ele é importante porque busca apoiar pequenos produtores, promovendo alimentos mais saudáveis e gerando renda dentro das próprias regiões.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
