PL 4618/2023
Institui o Programa Nacional de Promoção da Agricultura Sustentável e do Desenvolvimento da Economia Local.
Este projeto cria um programa nacional para incentivar a agricultura sustentável e fortalecer a economia das comunidades locais. Ele é importante porque busca produzir alimentos de forma mais saudável e gerar renda diretamente para os pequenos produtores da sua região.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
