PL 1366/2023
Institui o Programa Passagem Solidária, com o objetivo de conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus às famílias carentes, que residem em áreas rurais.
O projeto cria um desconto de 50% nas passagens de ônibus para famílias de baixa renda que moram em áreas rurais. Isso é importante porque facilita o acesso dessas pessoas a serviços básicos, como saúde e educação, que geralmente estão concentrados nas cidades.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
