PL 438/2023
Dispõe sobre a política nacional de diagnóstico precoce e atendimento multiprofissional para pessoas com síndrome de Down (T21).
Este projeto cria uma política nacional para identificar a síndrome de Down o mais cedo possível e garantir atendimento especializado em várias áreas, como saúde e terapia. Isso é importante porque facilita o desenvolvimento das pessoas com a síndrome e assegura que elas recebam o suporte necessário desde o nascimento.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.