PL 330/2023
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o diagnóstico e tratamento de trombofilias nas mulheres.
O projeto determina que o SUS ofereça diagnóstico e tratamento para a trombofilia, uma condição que aumenta o risco de coágulos sanguíneos, especialmente em gestantes. Isso é importante porque facilita o acesso a cuidados médicos preventivos, ajudando a evitar complicações graves de saúde e perdas gestacionais.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
