Projeto de Lei
O projeto de lei ordinária — a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre o diagnóstico e tratamento de trombofilias nas mulheres.
Apresentada em 7 de fevereiro de 2023
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
O relatório analisa a compatibilidade financeira e orçamentária da proposta que obriga o SUS a oferecer diagnóstico e tratamento de trombofilias.
O relatório analisa a compatibilidade e adequação financeira e orçamentária da proposta de inclusão de diagnóstico e tratamento de trombofilias no SUS.
O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda — sem autor e sem número.
O parecer propõe a ampliação do escopo do projeto para incluir o diagnóstico e tratamento de trombofilias para todos os indivíduos, independentemente de gênero.
O parecer propõe a ampliação do escopo do projeto para incluir o diagnóstico e tratamento de trombofilias para todos os indivíduos, independentemente de gênero.
O parecer analisa a compatibilidade financeira e orçamentária da obrigatoriedade de diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS.
O relatório manifesta-se favoravelmente à obrigatoriedade de oferta de exames e tratamentos para trombofilias no SUS.
O relatório analisa a compatibilidade financeira e orçamentária da obrigatoriedade de diagnóstico e tratamento de trombofilias pelo SUS.
