PL 5094/2019
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que “dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências”, para otimizar as oportunidades de vacinação da população não imunizada.
Este projeto busca facilitar o acesso da população às vacinas, aproveitando momentos em que as pessoas já estão em unidades de saúde para atualizar suas carteiras de vacinação. A medida é importante porque ajuda a aumentar a cobertura vacinal e a prevenir o retorno de doenças graves no país.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
