PL 1078/2022
Dispõe sobre a transformação do campus Oiapoque da Universidade Federal do Amapá em Universidade Federal da Fronteira Norte (UNIFRON) e dá outras providências.
Este projeto transforma o atual campus da universidade federal na cidade de Oiapoque em uma nova universidade independente, chamada UNIFRON. A mudança é importante porque dá mais autonomia e recursos para a instituição atender melhor às necessidades específicas da região de fronteira no Amapá.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.