PL 4521/2021
Altera a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021, que "Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia" para especificar a realização de atividades educativas
Este projeto determina que, no Dia Nacional de Conscientização da Fibromialgia, sejam realizadas atividades educativas obrigatórias para informar a população sobre a doença. Isso é importante porque ajuda a combater o preconceito e a desinformação, garantindo que pacientes recebam o diagnóstico e o acolhimento adequados.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
