PDL 951/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Granja para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Granja, Estado do Ceará.
Este projeto renova por dez anos a autorização para que uma rádio comunitária continue operando na cidade de Granja, no Ceará. Isso é importante porque garante que a população local continue tendo acesso a um canal de comunicação voltado para os assuntos e a cultura da própria comunidade.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
