PDL 505/2021
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Baturiteense de Comunicação e Cultura para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Baturité, Estado do Ceará.
Este projeto renova por dez anos a autorização para que uma rádio comunitária continue operando na cidade de Baturité, no Ceará. Isso é importante porque garante que a comunidade local mantenha seu acesso a um canal de comunicação próprio para divulgar informações e cultura da região.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
