Institui o Programa Nacional do Afro-empreendedorismo.
O projeto cria um programa para oferecer apoio técnico, capacitação e acesso a crédito para empreendedores negros no Brasil. Ele é importante porque busca reduzir a desigualdade econômica, ajudando a fortalecer negócios liderados por pessoas negras e a gerar mais oportunidades no mercado.
Aprovada sem registro nominal de votos. Matérias decididas por acordo de líderes ou de caráter procedimental são votadas simbolicamente: apenas o resultado é oficializado, sem o voto individual de cada parlamentar.
