Requerimento
Pedido formal de um deputado ou comissão sobre a tramitação dos trabalhos — convocar uma audiência, retirar um projeto de pauta, pedir urgência, etc.
requer a aprovação de Voto de Pesar pelo falecimento do Inspetor de Polícia Civil, Carlos Alberto Freire Neto, ocorrido no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 15 de julho de 2026
Situação: Arquivada
Nenhuma emenda apresentada a este projeto até agora.
