Requerimento
Pedido formal de um deputado ou comissão sobre a tramitação dos trabalhos — convocar uma audiência, retirar um projeto de pauta, pedir urgência, etc.
Requer a realização de Audiência Pública para debater as ações preparativas realizadas pelo Ministério da Saúde necessárias à execução do “2º Plano de Expansão da Radioterapia no Sistema Único de Saúde – PERSUS II”.
Apresentada em 3 de julho de 2026
Situação: Aguardando Providências Internas
Nenhuma emenda apresentada a este projeto até agora.