Projeto de Lei
O projeto de lei ordinária — a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
Cria a Rota Turística dos Saberes Amazônicos, no Estado do Pará.
Apresentada em 12 de julho de 2023
Situação: Aguardando Designação de Relator(a)
O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda — sem autor e sem número.
O documento é um parecer do relator que manifesta apoio integral à criação da Rota Turística dos Saberes Amazônicos no Pará.
