Projeto de Lei
O projeto de lei ordinária — a forma mais comum de legislação. Aprovado por maioria simples e enviado ao presidente para sanção ou veto.
"Denomina como "Viaduto Carlos Renan Kurtz" o viaduto localizado no entroncamento da Avenida Diácono João Luiz Pozzobone Avenida Prefeito Evandro Behrcom a Rodovia BR-158, entre o Bairro Km 3 e Bairro Cerrito,na cidade de Santa Maria, RS."
Apresentada em 25 de abril de 2018
Situação: Aguardando Encaminhamento
Ajuste de redação na ementa do projeto para correção técnica da localização geográfica do viaduto.
Ajuste de redação e técnica legislativa na denominação de viaduto em Santa Maria.
O texto consolidado do relator. É por aqui que entra a matéria que nunca foi protocolada como emenda — sem autor e sem número.
Ajuste redacional na ementa do projeto para correção da descrição geográfica do viaduto.
O dispositivo propõe ajustes de redação e técnica legislativa na denominação de um viaduto em Santa Maria.
Parecer da Comissão de Cultura favorável à denominação de viaduto em Santa Maria em homenagem a Carlos Renan Kurtz.
