Quem é o devedor contumaz que entrou na mira do Fisco? Você se enquadra?
Uma nova lei sancionada visa punir devedores contumazes que planejam, de forma reiterada e sem justificativa, o não pagamento de tributos no Brasil.
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15/01 às 05:00
Pontos principais
- Uma nova lei foi sancionada para combater o devedor contumaz.
- Devedor contumaz é aquele que deixa de pagar tributos de forma planejada e reiterada.
- A legislação busca coibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal.
- A medida prevê novas punições para quem se enquadra nessa categoria.
- O objetivo é aumentar a arrecadação e a justiça fiscal no país.
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