Quem é o devedor contumaz que entrou na mira do Fisco? Você se enquadra?

15 de janeiro, 2026 às 05:00

InfoMoney

Uma nova lei sancionada visa punir devedores contumazes que planejam, de forma reiterada e sem justificativa, o não pagamento de tributos no Brasil.

Uma nova lei foi sancionada para combater o devedor contumaz.
Devedor contumaz é aquele que deixa de pagar tributos de forma planejada e reiterada.
A legislação busca coibir a sonegação fiscal e a concorrência desleal.
A medida prevê novas punições para quem se enquadra nessa categoria.
O objetivo é aumentar a arrecadação e a justiça fiscal no país.

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