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Ao aprovar o PL da Dosimetria, oposição prometeu algo que não vai cumprir: garantir que golpistas passem Natal em casa

18 de dezembro, 2025 às 09:20
G1 Política

Resumo

O Senado aprovou o PL da Dosimetria, que visa reduzir penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, mas a promessa da oposição de que os golpistas passariam o Natal em casa não será cumprida devido à decisão de Lula de vetar o projeto e à intenção de partidos de recorrer ao STF.

Pontos principais

  • O Senado aprovou o Projeto de Lei da Dosimetria, que propõe a redução de penas para condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
  • A oposição prometeu que a aprovação do PL permitiria aos presos passar o Natal em casa, mas isso é improvável de acontecer.
  • Partidos como PT, PSB e Psol decidiram entrar com ação no STF contra a votação, alegando irregularidade na classificação de uma emenda.
  • O presidente Lula já indicou que vetará parcial ou totalmente o PL da Dosimetria, tendo 15 dias úteis para fazê-lo após o texto chegar ao Palácio do Planalto.
  • A derrubada de possíveis vetos de Lula só poderá ocorrer em fevereiro, quando o Congresso Nacional retomar os trabalhos.
  • O objetivo principal da oposição com o PL era beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, além dos envolvidos no 'crime de multidão'.

Entidades mencionadas

Pessoas
Jair Bolsonaro
Lula
Organizações
Senado
PT
PSB
Psol
STF
Câmara
Congresso Nacional
Estadão Conteúdo
Lugares
Brasília
Palácio do Planalto