Visão geral
Rogério Correia de Moura Baptista é um professor e político brasileiro filiado ao PT de Minas Gerais, atuando atualmente como deputado federal pela 56ª Legislatura (2023-2027), com posse em 1º de fevereiro de 2023. Natural de Belo Horizonte (MG), nascido em 11 de janeiro de 1958, ele integra a Federação PT-PCdoB-PV e participa de comissões como a Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação, Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Educação.
Correia foi reeleito em 2022 com 185.918 votos (1,66%) e tem se destacado por iniciativas relacionadas a desastres ambientais, como a coordenação de comissões sobre rompimentos de barragens em Brumadinho e Mariana, além de proposições na área de educação e transição energética.
Contexto histórico e desenvolvimento
Rogério Correia iniciou sua carreira como professor de Matemática e Física, fundando o Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação (Sind-UTE) e o PT em Minas Gerais. Foi vereador em Belo Horizonte por três mandatos (1989-1993, 1994-1997 e 1997-1999) e deputado estadual na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) em três legislaturas (1999-2003, 2003-2007 e 2011-2015, reeleito em 2014 com 72.413 votos).
Entre 2007 e 2010, atuou como delegado regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e, em seguida, como secretário de Movimentos Populares do PT. Na ALMG, foi líder do bloco de oposição Minas sem Censura, relator da CPI do Narcotráfico, presidente da Comissão Especial da Prostituição Infantil e idealizador da Lei Pró-Pequi, que incentiva o cultivo e consumo do pequi. Em 2018, foi eleito deputado federal com 131.312 votos (1,30%), assumindo em 2019, e reeleito em 2022. Na Câmara, coordena comissões externas sobre barragens, como as relacionadas aos desastres de Brumadinho e Fundão, e propôs a desativação de barragens com método de alteamento a montante após o rompimento em Brumadinho.
Linha do tempo
- 1989-1999: Vereador em Belo Horizonte por três mandatos.
- 1999-2003: Deputado estadual na ALMG (1ª legislatura).
- 2003-2007: Deputado estadual na ALMG (2ª legislatura); 2º-vice-presidente da Mesa (2005-2006).
- 2007-2010: Delegado regional do MDA.
- 2010: Eleito deputado estadual na ALMG (45.939 votos).
- 2011-2015: Deputado estadual na ALMG (3ª legislatura); líder do bloco Minas sem Censura.
- 2014: Reeleito deputado estadual (72.413 votos).
- 2015: Assume quarto mandato na ALMG.
- 2018: Eleito deputado federal (131.312 votos); posse em 1º/02/2019.
- Fev/2019: Propõe desativação de barragens após Brumadinho.
- 2022: Reeleito deputado federal (185.918 votos); posse em 1º/02/2023.
- 2023: Coautor de PDL contra escolas cívico-militares; coordenador de comissões sobre barragens.
- 2024: Candidato a prefeito de Belo Horizonte (55.393 votos, não eleito).
Principais atores
- Partido dos Trabalhadores (PT-MG): Partido de filiação desde a fundação local; base de sua trajetória política.
- Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG): Casa legislativa onde atuou por quatro mandatos como deputado estadual.
- Câmara dos Deputados: Atual casa legislativa; integra federação PT-PCdoB-PV.
- Sind-UTE: Sindicato que fundou como professor; representa trabalhadores da educação.
- Comissão Externa sobre Rompimentos de Barragens: Coordena investigações sobre desastres em Brumadinho e Mariana.
Termos importantes
- Deputado federal: Representante eleito pelo povo para a Câmara dos Deputados, com mandato de 4 anos; fiscaliza o Executivo e legisla em âmbito nacional.
- Comissão externa: Grupo temporário na Câmara para investigar temas específicos, como rompimentos de barragens, sem poder deliberativo formal.
- CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito): Instrumento do Legislativo para apurar fatos determinados, com poderes de investigação judicial.
- Federation PT-PCdoB-PV: Aliança partidária que permite compartilhamento de tempo de propaganda e estrutura na Câmara.
- Alteamento a montante: Método de construção de barragens de rejeitos minerários, considerado de alto risco após desastres como Brumadinho.