Pesquisa aponta que 54% dos projetos no Congresso ameaçam direitos indígenas

Um levantamento realizado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) revelou que 54% dos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional representam ameaças aos direitos dos povos indígenas. A análise, que compõe a plataforma "Congresso Antindígena", identificou 146 propostas desfavoráveis entre 272 textos monitorados, com a maioria focada em disputas territoriais. Além disso, o histórico de votações nominais entre janeiro de 2019 e junho de 2026 aponta que 67,6% das decisões legislativas foram contrárias aos interesses dessas populações.

O secretário executivo do Cimi, Luís Ventura, alertou para o crescimento de propostas que desafiam direitos constitucionais ao longo das duas últimas legislaturas. O cenário de insegurança é agravado por relatos de lideranças como Cleonice Pankararu, que denunciou ameaças decorrentes da exploração mineral, incluindo a extração de lítio, em territórios tradicionais. A persistência dessas pautas no Legislativo levanta preocupações sobre a proteção das terras indígenas e a integridade física de seus representantes diante do avanço de interesses econômicos.