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Pentágono cria proteção legal para denunciantes de casos de UAP

Nova medida do Pentágono permite que servidores relatem dados sobre UAP ao projeto PURSUE sem violar acordos de confidencialidade.

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15/09 às 13:40

Pontos principais

  • A dispensa legal protege militares, civis e contratados de punições por quebra de NDAs ou SAPIAs ao reportar informações ao projeto PURSUE.
  • O projeto PURSUE foi lançado por Donald Trump em 2026 para centralizar registros internos de agências federais sobre UAP.
  • A medida não autoriza a divulgação pública de documentos, mas cria um canal formal para revisão e possível desclassificação de dados.
  • O Departamento de Guerra enfatizou que a proteção é restrita a comunicações feitas diretamente aos representantes designados do PURSUE.
  • Mecanismos de proteção semelhantes já existiam via AARO, órgão criado em 2022 para investigar fenômenos anômalos.
  • A iniciativa visa remover barreiras legais que historicamente desencorajavam o relato de informações sobre tecnologias de defesa nacional.

O Departamento de Guerra dos Estados Unidos anunciou, em 14 de setembro de 2026, a emissão de uma dispensa legal formal destinada a proteger denunciantes que possuem informações sobre fenômenos anômalos não identificados (UAP). A medida permite que militares, ex-militares, funcionários civis e contratados compartilhem dados sensíveis com representantes do projeto PURSUE sem sofrerem retaliações profissionais ou processos por violação de acordos de confidencialidade (NDAs) e termos de programas de acesso especial (SAPIAs).

Embora a iniciativa facilite o fluxo de informações, o Pentágono esclareceu que a autorização não concede liberdade para a divulgação pública de dados classificados. O objetivo central é estabelecer um canal seguro para a revisão, avaliação de segurança e eventual desclassificação de registros históricos e atuais, integrando esses relatos aos esforços de transparência iniciados pela administração Trump no início deste ano.

Especialistas apontam que, embora proteções para denunciantes já existissem por meio do AARO, criado em 2022, o novo protocolo reforça o compromisso do governo em investigar possíveis ameaças tecnológicas de adversários. A medida é vista por organizações como a Disclosure Foundation como um passo necessário para superar os entraves burocráticos que impediam o acesso a fatos sobre o tema.

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