Operação retira 142 adolescentes de trabalho infantil no Rio Grande do Sul
Ação conjunta da PF, MPT e MTE afastou jovens de atividades proibidas pela Lista TIP, visando garantir a proteção integral dos direitos dos menores.
Pontos principais
- A operação integrada envolveu a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego.
- Ao todo, 142 adolescentes foram retirados de condições de trabalho consideradas irregulares.
- As atividades identificadas pelos órgãos fiscalizadores constam na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).
- O objetivo central da força-tarefa foi coibir a exploração de menores em setores proibidos por lei no estado.
Uma operação conjunta realizada pela Polícia Federal, pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resultou no afastamento de 142 adolescentes de atividades classificadas como as piores formas de trabalho infantil no Rio Grande do Sul. A fiscalização concentrou-se em identificar e interromper o exercício de funções que constam na Lista TIP, que elenca atividades proibidas para menores de 18 anos devido aos riscos à saúde, segurança e moralidade. A iniciativa reforça a atuação dos órgãos federais no combate à exploração laboral de jovens, buscando assegurar a proteção integral dos direitos da criança e do adolescente conforme previsto na legislação brasileira. A ação destaca a importância da integração entre diferentes esferas do poder público para coibir violações trabalhistas e garantir o cumprimento das normas de proteção à infância e juventude no país.
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