Projeto de tratado africano sobre valores familiares gera críticas

Um novo projeto de tratado, intitulado Carta Africana sobre Família, Soberania e Valores, tem gerado forte oposição de organizações de direitos humanos. Discutido recentemente em Gana, o documento defende a priorização de valores familiares tradicionais em detrimento de obrigações internacionais, sob o argumento de que direitos sexuais e reprodutivos representam uma ameaça existencial à sociedade africana. O texto incentiva explicitamente que os países signatários se retirem de tratados de proteção, como o Protocolo de Maputo, que garante direitos fundamentais para mulheres e meninas.

Críticos da proposta afirmam que o tratado busca institucionalizar uma agenda regressiva sob o pretexto de combater influências externas. A preocupação central é que a adoção desse marco jurídico fragilize conquistas históricas de gênero e direitos individuais no continente, isolando nações de padrões globais de direitos humanos em nome da soberania cultural.