EUA revogam passaportes de pais com dívidas de pensão alimentícia
O Departamento de Estado dos EUA iniciará a revogação de passaportes de pais que devem grandes quantias em pensão alimentícia, começando com devedores de US$ 100.000 e expandindo para US$ 2.500.
Pontos principais
- O Departamento de Estado dos EUA começará a revogar passaportes de pais com dívidas significativas de pensão alimentícia.
- A medida terá início focando em devedores de US$ 100.000 ou mais, afetando cerca de 2.700 portadores de passaporte americanos inicialmente.
- Posteriormente, a medida será expandida para incluir aqueles que devem US$ 2.500 ou mais (equivalente a €1.844).
- Os dados dos devedores foram fornecidos ao Departamento de Estado pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS).
- A revogação do passaporte impede viagens internacionais e visa garantir o cumprimento das obrigações de pensão alimentícia.
O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou que começará a revogar passaportes de pais que possuem dívidas substanciais de pensão alimentícia. A ação terá início visando primeiramente os indivíduos com débitos iguais ou superiores a US$ 100.000, impactando aproximadamente 2.700 cidadãos americanos nesta fase inicial da implementação. Os dados para identificar os devedores foram fornecidos ao Departamento de Estado pelo Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS).
Em uma etapa posterior, a medida será ampliada para incluir aqueles que devem US$ 2.500 ou mais, abrangendo um número maior de casos. A revogação do passaporte impede viagens internacionais e representa um esforço para garantir o cumprimento das obrigações de pensão alimentícia, podendo ter implicações significativas para os devedores e suas famílias.
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