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FINRA define cronograma para nova regra de day trade nos EUA

A FINRA estabeleceu o cronograma para uma nova regra de day trade nos EUA, que elimina a exigência de US$ 25 mil para "pattern day traders" e implementa um sistema de margem intradiária baseado no risco real das operações.

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Foto: InfoMoney
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23/04 às 14:10

Pontos principais

  • A FINRA definiu o cronograma para a nova regra de day trade nos Estados Unidos, com entrada em vigor em 4 de junho de 2026.
  • A mudança elimina a exigência de US$ 25 mil para investidores classificados como "pattern day traders".
  • Um novo sistema de margem intradiária, focado no risco real das operações, substituirá a exigência anterior.
  • Corretoras terão até 20 de outubro de 2027 para adaptar seus sistemas à nova regulamentação.
  • A regra introduz conceitos como "intraday margin deficit" para monitorar a suficiência de garantia.

A Autoridade Reguladora da Indústria Financeira (FINRA) de Wall Street anunciou o cronograma para a implementação de uma nova regra de day trade nos Estados Unidos. A principal alteração, que entrará em vigor em 4 de junho de 2026, é a eliminação da exigência de que "pattern day traders" mantenham um saldo mínimo de US$ 25 mil em suas contas. Em vez disso, será adotado um sistema de margem intradiária que avaliará o risco real das operações ao longo do pregão, substituindo a métrica baseada na frequência das negociações.

As corretoras terão um período de adaptação, com prazo final em 20 de outubro de 2027, para ajustar seus sistemas e processos à nova regulamentação. A regra também introduz conceitos como "intraday margin deficit" e "intraday margin level" para monitorar a adequação das garantias. Déficits de margem intradiária deverão ser cobertos rapidamente, e reincidências poderão resultar em penalidades, como a restrição de 90 dias na conta do investidor. O segmento de portfolio margin também será afetado, exigindo procedimentos específicos para o monitoramento do risco intradiário.

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