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SEC elimina regra de US$ 25 mil para day trade e adota nova margem

A SEC, reguladora do mercado norte-americano, removeu a regra que exigia US$ 25 mil e limitava operações para day traders, substituindo-a por um regime de margem intradiária baseado no risco.

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Foto: InfoMoney
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16/04 às 13:03

Pontos principais

  • A SEC derrubou a regra de "pattern day trader" que exigia US$ 25 mil e limitava quatro operações em cinco dias úteis.
  • A nova regra substitui o modelo anterior por um regime de margem intradiária, focado no risco real das operações em cada conta.
  • A mudança atende a uma proposta da FINRA e altera a Regra 4210, que rege os requisitos de margem para corretoras.
  • Corretoras deverão monitorar o patrimônio das contas em tempo real para cobrir a exposição, calculando o intraday margin deficit.
  • Grandes corretoras como Robinhood e Webull elogiaram a mudança, vendo-a como um avanço para o acesso de pequenos investidores.

A Securities and Exchange Commission (SEC), órgão regulador do mercado de capitais dos Estados Unidos, aprovou uma mudança significativa que elimina a regra de "pattern day trader". Anteriormente, essa regra exigia que investidores tivessem um mínimo de US$ 25 mil em suas contas e limitava a quatro o número de operações de day trade em um período de cinco dias úteis. A alteração substitui esse modelo por um novo regime de margem intradiária, que se baseia no risco real das operações realizadas.

A nova regulamentação, que atende a uma proposta da FINRA e altera a Regra 4210, exige que as corretoras monitorem o patrimônio das contas em tempo real para cobrir a exposição, calculando o intraday margin deficit. Caso um déficit intradiário não seja coberto em cinco dias úteis, o investidor poderá ter um congelamento de 90 dias para abrir novas posições. A medida foi bem recebida por grandes corretoras como Robinhood e Webull, que a consideram um avanço para facilitar o acesso de pequenos investidores ao mercado.

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