China aprova lei de unidade étnica que intensifica repressão a minorias
A China aprovou uma nova "lei da unidade étnica" que, segundo críticos, visa intensificar a assimilação forçada de minorias como uigures, tibetanos e mongóis, promovendo o nacionalismo Han e a primazia do mandarim.
Pontos principais
- A Assembleia Popular Nacional da China aprovou a "lei da unidade étnica" com 2.756 votos a favor.
- Críticos afirmam que a lei intensificará a repressão contra minorias e classificará demandas por autonomia cultural como "separatismo".
- A legislação, que entra em vigor em 1º de julho, remete ao código penal para atividades que constituam "terrorismo violento, divisão étnica ou extremismo religioso".
- Especialistas indicam que a lei acelera os esforços de Pequim para reprimir minorias e cria uma base legal para a assimilação cultural e linguística.
- A nova lei estabelece o mandarim como base para a educação e ensino, desfavorecendo línguas minoritárias.
A China aprovou uma nova "lei da unidade étnica", que entra em vigor em 1º de julho, com o objetivo declarado de promover a unidade nacional e eliminar desvantagens de grupos étnicos. No entanto, críticos e especialistas veem a medida como uma ferramenta para intensificar a repressão e a assimilação forçada de minorias como os uigures, tibetanos e mongóis, promovendo o nacionalismo Han e a primazia do mandarim.
A legislação foi aprovada pela Assembleia Popular Nacional com 2.756 votos a favor e, embora não especifique penalidades, remete ao código penal para atividades consideradas "terrorismo violento, divisão étnica ou extremismo religioso". A lei também exige que o Estado lidere grupos étnicos a cultivar patriotismo e identificação com a "grande pátria", o povo chinês, a cultura chinesa e o Partido Comunista Chinês, além de desfavorecer línguas minoritárias ao estabelecer o mandarim como base para a educação.
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