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segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Edição nº 178 · 3.438 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, permitindo o uso do Pix Automático em contas-salário e criando a cobrança híbrida com boletos. A medida também reforça o combate a fraudes ao permitir que bancos identifiquem CPFs e CNPJs suspeitos no sistema.
- A ANEEL autorizou a desapropriação de terrenos na Bahia, Piauí e São Paulo para a construção e regularização de diversas subestações de energia. A decisão permite que as concessionárias tomem posse das áreas necessárias para expandir a infraestrutura elétrica nessas regiões.
- O Banco Central oficializou os novos valores da Taxa Básica Financeira e da Taxa Referencial, que impactam o rendimento da poupança e o custo de contratos de crédito. Além disso, foi autorizada uma operação de venda de títulos públicos para gestão de liquidez no mercado financeiro.
- Empresas de monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança passam a ser tributadas pelo regime cumulativo do PIS/Pasep e da Cofins. A mudança decorre da reclassificação da atividade como serviço de segurança privada, obrigando o setor a seguir essa regra de apuração.
- A ANEEL extinguiu as concessões de três Pequenas Centrais Hidrelétricas localizadas no Espírito Santo, Paraná e Minas Gerais. Com a medida, as empresas responsáveis perdem a autorização oficial para operar essas usinas de geração de energia.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.211 atos · página 88 de 93
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal São Felipe DOeste
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Seringueiras
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Amajari
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Amajari
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2026/SMEC
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026-SEMSA/PMC
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026-SEMSA/PMC
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis
retificação
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema
AVISO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2026
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026-SEMSA/PMC
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026-SEMSA/PMC
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Canelinha
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2026
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São João da Baliza
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 350/SMLCP/SULIC/2026
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 352/SMLCP/SULIC/2026
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 351/SMLCP/SULIC/2026
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 345/SMLCP/SULIC/2026
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Florianópolis